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O que afirma a NR 35 sobre Trabalho em Altura

A NR 35 visa estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

É considerado trabalho em altura, toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde ocorra risco de queda.

Essa medida foi adotada como referência por ser diferença de nível consagrada em várias normas. Facilita a compreensão e a aplicação, eliminando dúvidas de interpretação da Norma e as medidas de proteção que deverão ser implantadas. Desta forma, as atividades com risco para os trabalhadores deverão ser precedidas de análise e o trabalhador deverá ser informado sobre estes riscos e sobre as medidas de proteção implantadas pela empresa, conforme estabelece a NR 1.

É de responsabilidade do empregador:

  • Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas na NR 35;
  • Assegurar a realização da Análise de Risco – Ar e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho – PT;
  • Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
  • Assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
  • Adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;
  • Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
  • Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas na NR 35;
  • Assegurar a suspensão dos trabalhadores em altura quando verificar situação ou condições de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
  • Estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
  • Assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
  • Assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista na NR 35.

Já aos trabalhadores compete:

  • Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador;
  • Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas na NR 35;
  • Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidencias de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis;
  • Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Todas as inspeções devem fazer parte da rotina de toda a atividade realizada em altura. Minuciosa verificação das condições de segurança e integridade de todos os dispositivos de segurança para que o trabalho em altura seja executado com eficiência.

Desta forma, vimos à importância da Norma Regulamentadora 35, no que diz respeito ao Trabalho em altura, para que possamos tomar as devidas precauções dentro do nosso ambiente de trabalho.

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Fonte: Paulo César Bessa



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